Deus requer que os muçulmanos sejam justos em  todos os seus assuntos e que ajam de forma imparcial em relação a  todos.  Deus diz: 

“E elevou o firmamento e  estabeleceu a balança da justiça, para que não defraudeis no peso.  Pesai, pois, escrupulosamente, e não diminuais a balança!” (Alcorão  55:7-10)

Os muçulmanos são ordenados  divinamente para agirem com justiça, mesmo que signifique agir contra si  próprios ou aqueles que lhes são próximos, como afirma o Alcorão:

“Ó  crentes, sede firmes em observardes a justiça, atuando de testemunhas,  por amor a Deus, ainda que o testemunho seja contra vós mesmos, contra  os vossos pais ou contra os vossos parentes, seja contra vós mesmos,  contra os vossos pais ou contra os vossos parentes, seja o acusado rico  ou pobre, porque a Deus incumbe protegê-los. Portanto, não sigais os  vossos caprichos, para não serdes injustos; e se falseardes o vosso  testemunho ou vos recusardes a prestá-lo, sabei que Deus está bem  inteirado de tudo quanto fazeis.” (Alcorão 4:135)

Deus exige que sempre apliquemos justiça:
“Deus  vos ordena que restituais os depósitos a seus donos e quando julgardes  entre os homens, julgueis com justiça. Quão excelente é isso a que Deus  vos exorta! Ele é Oniouvinte, Onividente.” (Alcorão 4:58)

A  justiça islâmica em relação aos não-muçulmanos é multifacetada.  O Islã  lhes concede o direito de comparecer perante seus próprios tribunais;  também lhes garante igualdade na busca de justiça com os muçulmanos, se  optarem por apresentar seu caso em um tribunal islâmico.  Deus diz:

“Se  se apresentarem a ti (Ó Muhammad), julga-os ou aparta-te deles, porque  se te separares deles em nada poderão prejudicar-te; porém, se os  julgares, faze-o equitativamente, porque Deus aprecia os justiceiros.”  (Alcorão 5:42)

Se um muçulmano roubasse de  um não-muçulmano dhimmi, estava sujeito à mesma punição a que o dhimmi  estaria se tivesse roubado do muçulmano.  Da mesma forma, um muçulmano  está sujeito a receber uma sentença por difamação se caluniar um homem  ou mulher protegido sob a aliança.[1]

A  história islâmica tem alguns belos exemplos de justiça dos muçulmanos  em relação aos não-muçulmanos.  Um homem chamado Ta’ima roubou uma  armadura de Qataada, seu vizinho.  Qataada tinha escondido a armadura  dentro de um saco de farinha e quando Ta’ima o pegou, a farinha saiu do  saco através de um buraco, deixando uma trilha até sua casa.   Ta’ima  então deixou a armadura sob o cuidado de um judeu chamado Zayed, que a  manteve em sua cada, para ocultar o crime.  Assim, quando as pessoas  procuravam pela armadura roubada, seguiram a trilha de farinha até a  casa de Ta’ima, mas não a encontraram lá.  Quando confrontado ele lhes  jurou que não a tinha pegado e que não sabia nada a respeito.  As  pessoas que ajudavam ao dono também juraram tinham visto quando ele  entrou na casa de Qataada à noite, e que tinham subsequentemente seguido  a trilha de farinha que as levou até sua casa.  Entretanto, após ouvir o  juramento de Ta’ima de que era inocente, o deixaram sozinho e  procuraram por outras pistas, achando finalmente uma trilha fina de  farinha que levava à casa de Zayed, e o prenderam.

O  judeu contou que Ta’ima tinha deixado a armadura com ele e alguns  judeus confirmaram sua declaração.  A tribo a qual Ta’ima pertencia  enviou alguns de seus homens ao mensageiro de Deus para apresentar o  lado dele da história e defendê-lo.  Disseram à delegação: “Se não  defenderem o membro de nossa tribo, Ta’ima, ele perderá sua reputação e  será punido severamente e o judeu ficará livre.” O profeta estava  inclinado a acreditar neles e estava prestes a punir o judeu quando Deus  revelou os seguintes versículos do Alcorão para vindicar o judeu.[2] O versículo continua a ser recitado pelos muçulmanos hoje como lembrança de que a justiça deve ser para todos:

“Realmente, revelamos-te o Livro, a fim de que julgues entre os humanos, segundo o que Deus te ensinou. Não sejas defensor dos pérfidos. E busque o perdão de Deus. De fato, Ele é Indulgente, Misericordiosíssimo. Não advogues por aqueles que enganaram a si mesmos. De fato, Deus não aprecia o pérfido, pecador. Eles  se ocultam das pessoas, não podendo, contudo, ocultar-se de Deus,  porque Deus está pressente, com eles, quando, à noite, discorrem sobre o  que Ele desagrada. Deus está inteirado de tudo quanto fazem. Eis  que vós, na vida terrena, advogastes por eles. Quem advogará por eles,  ante Deus, no Dia da Ressurreição ou quem será seu defensor?” (Alcorão 4:105-109)

 

 Footnotes: 

[1] Masud, Fahd Muhammad Ali, ‘Huquq Ghayr is-Muslimeen fid-Dawla al-Islamiyya,’ p. 138-139, 144-149.
   Aayed, Saleh Hussain, ‘Huquq Ghayr al-Muslimeen fi Bilad il-Islam,’ p. 32-33.
   Zaydan, Dr. Abd al-Karim, ‘Ahkam al-Dhimmiyin wal-Mustami’nin,’ p. 254.


[2] Wahidi, ‘Al-Asbab an-Nuzool,’ p. 210-211